I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS Art. 1º - O PORTAL “LETRAS & ARTES”, com sede no espaço virtual, é uma entidade cultural, de caráter predominantemente literário que tem por finalidade o exercício da Língua Portuguesa e de sua Literatura em todas as suas formas e reconhecer, preservar e incentivar criações literárias em todas as formas gêneros e estilos, sem sectarismos político, religioso, econômico ou discriminatório, além de agenciamento, ensinamentos, cursos preparatórios, editar Livros, construção e design de home page, sites e comercialização de espaços publicitários via internet regendo-se por este Estatuto. Art. 2º - O PORTAL “LETRAS & ARTES” tem também por objetivo congregar pessoas amantes das letras e intelectuais de todas as vertentes, propugnar por todos os meios ao seu alcance pela preservação, difusão e promoção da cultura, incentivando sempre a criação literária, reunir artistas e divulgar suas obras, suas pesquisas, seus lançamentos, novidades em seus sites no que se referem à arte em geral, demonstrando assim amor profundo à arte de digitalizar, conseqüentemente transportando da vida "virtual" à vida real seus dons artísticos e seus sentimentos e conhecimentos, os quais manifestam através de suas "artes" no mundo "virtual e real". Parágrafo Único - Na persecução de seus fins, o "PORTAL LETRAS & ARTES" realizará: A) pesquisas e publicações de cunho literário e cultural; B) concursos literários; C) comemoração virtual de datas cívicas relacionadas com a cultura; D) sessões públicas e virtuais, conferências, palestras, seminários e estudos sobre obras literárias, figuras e valores humanos ligados à Língua Portuguesa; E) homenagens às pessoas e entidades culturais julgadas com merecimento pela Diretoria; F) intercâmbio cultural e literário com entidades congêneres, tais como: Grêmios Estudantis, Centro de Universidades, Grêmios e Cooperativas Literárias em nível virtual, internacionalmente; II - DO TEMPO DE DURAÇÃO Art. 3º - O tempo de duração da entidade é indeterminado. III - DA ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÃO Art. 4º - O PORTAL "LETRAS & ARTES" será administrado pela empresa Debarry.com.br, podendo esta eleger membros para a Direção Comercial, Direção Social e Assessoria de Imprensa, caso considere necessário. IV - DAS CONTAS DOS USUARIOS Art. 5º - Cada uma das contas disponibilizada aos usuários será associada a um CPF, um Identificador, informações pessoais disponibilizadas no cadastro, etc. V – DAS REGRAS DE USO Art. 6º - O conteúdo dos textos publicados é de exclusiva responsabilidade civil e penal do respectivo usuário. O usuário deve somente publicar textos de sua própria autoria, ou que venham a ser autorizados pelos detentores dos direitos autorais. O usuário deve sempre manter uma conduta cordial nas comunicações com outros usuários e colaboradores do PORTAL LETRAS & ARTES Caso seja vítima de qualquer ofensa por parte de outros usuários, deverá apenas comunicar o fato à Direção (utilizando das devidas seções do PORTAL), que tomará as devidas providências. (Em nenhuma circunstância é permitido fazer comentários ofensivos, sob pena de expulsão). As publicações dos sócios não devem conter material ofensivo, racista, ilegal, preconceituoso, calunioso, difamatório, falso, que incite ao crime, que faça apologia às drogas, publicitário nem propaganda política. O espaço oferecido pelo PORTAL em suas categorias de textos é reservado apenas para a publicação de obras artísticas, sendo que: A publicação de avisos, informativos, anúncios e mensagens de natureza pessoal podem ser feitas no Mural de Recados. Anúncios de natureza comercial só podem ser feitos nos espaços reservados para publicidade, após a devida negociação com a direção. Anúncios não autorizados serão excluídos e o usuário responsável por ele será advertido. Em nenhuma seção do PORTAL é permitida a publicação de mensagens recebidas em modo privativo, mensagens que venham a ofender outros usuários ou qualquer texto que não sejam de interesse dos leitores. A Direção do "LETRAS & ARTES" se reserva ao direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, apagar os conteúdos e cancelar a assinatura do usuário cujas publicações julgue serem contrárias às Condições de Uso do PORTAL ou às normas legais em vigor. Art. 7º - As presentes Condições Gerais regulamentam a prestação do Serviço por parte da "LETRAS & ARTES" e a utilização do Serviço por parte do Usuário. O PORTAL se reserva o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e as funcionalidades do Serviço, bem como as presentes condições para a utilização do mesmo. O serviço de publicação de textos se dará através da utilização das ferramentas de edição disponibilizadas no PORTAL e conforme as limitações do plano escolhido pelo USUARIO no momento da Contratação do serviço. A Direção do PORTAL LETRAS & ARTES poderá, a seu exclusivo critério, impor limitações aos conteúdos publicados, bem como excluir conteúdos, em virtude de limitações da capacidade do servidor, mediante prévia comunicação ao seus usuários. O USUÁRIO, desde já, autoriza expressamente PORTAL a apagar seus conteúdos sem que tal fato acarrete qualquer tipo de reclamação posterior contra o PORTAL LETRAS & ARTES. Art. 8º - Eventualmente o serviço pode sofrer interrupções devido a casos fortuitos ou força maior, ações de terceiros que impeçam a prestação dos serviços, pane no servidor, manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema ou impossibilitem a prestação do serviço. O PORTAL LETRAS & ARTES, assim como sua direção, se exime de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser causados pela falta de oferta ou de continuidade do serviço. O PORTAL LETRAS & ARTES se exime de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser causados por cópia e manipulação, por parte de terceiros, de quaisquer conteúdos publicados no PORTAL. O PORTAL não tem obrigação de controlar a utilização que os USUÁRIOS fazem do Serviço, nem as mensagens enviadas por USUARIOS a outros destinatários através do Serviço. O PORTAL LETRAS & ARTES não garante que os USUÁRIOS utilizem o Serviço de conformidade com a lei, estas Condições Gerais, a moral e os bons costumes aceitos, e a ordem pública. O PORTAL LETRAS & ARTES não tem a obrigação de verificar a identidade dos USUÁRIOS, nem a veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados e conteúdos que os USUÁRIOS disponibilizam. O PORTAL LETRAS & ARTES não é responsável pela prestação de quaisquer serviços ou bens, vendidos ou anunciados através dos seus anunciantes, patrocinadores, USUÁRIOS ou parceiros. O PORTAL LETRAS & ARTES não se responsabiliza pela realização de cópias de segurança dos conteúdos publicados pelos USUÁRIOS, de forma que recomenda aos mesmos guardarem cópias de todo o seu conteúdo publicado em local seguro. Art. 9º - O compromisso formal é do seguinte teor: "PROMETO, PELA MINHA HONRA E PARA O BEM DA HUMANIDADE, CULTIVAR AS BELAS LETRAS E PRODUZIR TRABALHOS LITERÁRIOS.". VI - DOS DIREITOS E DEVERES Art. 10º - São direitos dos usuários: A) representar O PORTAL LETRAS & ARTES em solenidade de caráter cultural, por delegação da Diretoria; B) participar das promoções culturais; C) utilizar os serviço de caráter virtual oferecidos pelo PORTAL LETRAS & ARTES. D) ter seus trabalhos literários divulgados em boletins, revistas virtuais ou órgão oficial deste PORTAL LETRAS & ARTES. Art. 11º - São deveres dos USUARIOS: A) cumprir fielmente o Estatuto, bem como as decisões da Diretoria; B) concorrer para o fortalecimento moral, material e cultural do PORTAL LETRAS & ARTES C) ter sempre em mente o compromisso responsabilidade. VII - DO FUNCIONAMENTO O PORTAL LETRAS & ARTES Art. 12º - O PORTAL LETRAS & ARTES funcionará virtualmente por tempo indeterminado Art. 13º - O PORTAL LETRAS & ARTES e o presente estatuto vigorará por prazo indeterminado. VIII - DA RECEITA E DA DESPESA Art. 14º - A receita do PORTAL LETRAS & ARTES constitui-se de: • Créditos para destaques e publicações especiais; • Receitas diversas a título de venda de publicidade e afins; • Donativos e auxílios particulares; • Subvenções oficiais; • Legados de qualquer fonte; IX - DA REFORMA DO ESTATUTO Art. 15º - O estatuto poderá ser reformado ou emendado sempre que a direção considerar necessária. X - DA EXTINÇÃO DO PORTAL LETRAS & ARTES Art. 16º - O PORTAL poderá ser extinto quando a direção julgar necessário. Caso aconteça, todos os seus usuários deverão ser informados com antecedência para poderem fazer o backup dos trabalhos publicados. Os usuários serão informados através dos e-mails cadastrados no portal. XI- DO VÍNCULO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES Art. 17º - O PORTAL LETRAS & ARTES poderá criar vínculos, parcerias e associações com outras associações ou fundações que possam concorrer para a promoção da cultura, sem limite no espaço. XII - DO PATRIMÔNIO Art. 18º - O patrimônio do PORTAL LETRAS & ARTES é representado por todos os trabalhos publicados e cartela de clientes. XIII – DOS PAGAMENTOS Art. 20º - As contribuições devidas ao PORTAL são: • USUÁRIOS: Não será cobrada nenhuma mensalidade para o uso do Portal. O assinante poderá, somente caso deseje, doar qualquer quantia para ajudar a custear o Portal. • ESPAÇOS PUBLICITARIOS: O valor a ser pago por cada anúncio dependerá do tamanho, localização, peso e período de exposição de cada um. • CRÉDITOS O PORTAL possui uma moeda interna, denominada crédito. Estes créditos poderão ser utilizados em várias seções do PORTAL para, por exemplo, destacar um texto, divulgar um livro, publicar um ebook etc. XV - FORMA DE PAGAMENTOS § 1º - Os pagamentos dos valores devidos serão efetuados através de depósitos em conta corrente ou conta poupança da Debarry.com.br, empresa responsável pelo PORTAL LETRAS & ARTES. Essas contas serão informadas quando necessário e poderão ser alteradas sem aviso prévio. Os pagamentos também poderão ser efetuados através de boletos bancários. XVI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 21º - Os casos omissos neste Termo de Adesão serão resolvidos entre a Direção e o USUARIO cadastrado. Art. 22º- O PORTAL LETRAS & ARTES pode rescindir o presente contrato unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de justificativa. Neste sentido, qualquer uma das partes poderá comunicar à outra a sua decisão de considerar finalizado o presente contrato. Se caso o PORTAL LETRAS & ARTES entender que o USUÁRIO descumpriu qualquer uma das regras deste termo de adesão, o PORTAL poderá cancelar o cadastro do USUARIO e eliminar suas publicações sem aviso prévio. O USUARIO que solicitar o cancelamento de sua assinatura não terá direito a qualquer ressarcimento de pagamentos já efetuados. Se um usuário permanecer no PORTAL por mais de 90 (noventa) dias sem publicar / efetuar login, O PORTAL LETRAS & ARTES poderá excluir seu cadastro e os conteúdos do mesmo. Art. 23º - Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte / MG para solucionar quaisquer controvérsias oriundas do presente instrumento ou da utilização do Serviço. Qualquer disputa que surja em virtude do presente documento será regulada pela Legislação Brasileira. BRASIL – 2007

Ao continuar, declaro ter lido e concordado com todos os termos acima .